Abertura da possibilidade de REGISTO PEDIDO DE AUXÍLIO para futuras candidaturas ao SI INOVAÇÃO PRODUTIVA
AVISO N.º 02/SI/2021 | Referência Balcão 2020 | SI-C2-2021-02
As empresas que pretendam iniciar projetos de investimento empresarial de inovação, podem efetuar este registo, iniciarem os investimentos e posteriormente terem a possibilidade de os incluir numa candidatura ao SI Inovação Produtiva.
Trata-se do apoio ao investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas, associadas à produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, que contribuam para sua progressão na cadeia de valor, sendo que são suscetíveis de incentivo as seguintes tipologias de projetos:
- Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
- Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, sendo que no caso das PME incluem-se também processos de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing.
O objetivo é promover a inovação no tecido empresarial, traduzida na produção de novos ou significativamente melhorados, criando oportunidades de internacionalização direta ou indiretamente.
Área Geográfica
Todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Natureza dos Beneficiários
Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Tipologia de Projetos
- Criação de um novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Tipologia de Projetos
Investimento mínimo elegível: 75 000,00 €
Taxa de apoio das despesas elegíveis
Taxa Base: 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas, à qual poderão acrescer majorações, se cumpridos determinados requisitos.
Principais despesas elegíveis
- Custos de Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os custos inerentes à sua instalação e às condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
- Custos de aquisição de hardware e software necessário ao seu funcionamento;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no âmbito da atividade do projeto, limitadas a uma % a definir no aviso de candidatura.
Prazo de registo
De 01/02/2021 até à abertura de aviso ao SI Inovação Produtiva.
