Este incentivo do Portugal 2030, que visa apoiar investimentos de base territorial, tem como objetivo contribuir para o emprego, modernização e resiliência das economias locais, ao apoiar operações que promovam a diversificação da base produtiva regional.
O apoio Sistema de Incentivos de Base Territorial tem uma subvenção até 60% a fundo perdido e apoia operações para a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Entidades elegíveis:
- Micro e pequenas empresas.
Financiamento:
- Entre 40% a 60% a fundo perdido.
Valor do investimento:
- O valor de investimento elegível mínimo por projeto será de 25.000 euros.
Investimentos elegíveis:
- Máquinas e equipamento, assim como os custos necessários para que os mesmos sejam capazes de funcionar;
- Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento ;
- Ativos incorpóreos, incluindo direitos, patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Software standard ou desenvolvimento especificamente para determinado fim;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e serviços de arquitetura e engenharia;
- Custos com a participação em feiras e exposições no exterior;
- Despesas com intervenção de TOC e ROC;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
- Custos indiretos: taxa fixa de 7% sobre o investimento elegível.
Condições de acesso:
- Autonomia Financeira mínima de 15% no pré-projeto;
- Ter uma duração máxima de execução do projeto de 2 anos.
- Isenção de dividas à SS e à AT
O aviso final do apoio está anunciado para o mês de março de 2024, é altura de preparar a sua candidatura.
Período de candidaturas:
- Norte: abertura da fase de candidatura a maio de 2024.
- Centro: abertura da fase de candidatura a setembro de 2024.
- Alentejo: abertura da fase de candidatura a fevereiro de 2024.
- Algarve: candidaturas abertas até 29 de fevereiro de 2024.
Gostava de saber mais sobre a aplicabilidade do apoio, deixe os seus dados? Nós contactamos!
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